{"id":2396,"date":"2024-05-31T09:25:07","date_gmt":"2024-05-31T09:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comartsa.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-04-02T07:27:44","modified_gmt":"2025-04-02T07:27:44","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n<p>Em cumprimento do disposto na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), informamos sobre os seguintes aspetos legais:<\/p>\n\n<p><strong>PROPRIEDADE DO S\u00cdTIO DA INTERNET<br\/><\/strong>Titular do s\u00edtio da Internet: COMART S.A &#8211; CIF A08186074 &#8211; COMART<br\/>Endere\u00e7o: Cr. Montmel\u00f3, 2-4 . 08170, MONTORNES DEL VALLES (Barcelona), Espanha<br\/>Contacto: Tel. 934741160 \u2013 Email: rrhh@comartsa.com<br\/>Registo comercial ou<br\/>autoriza\u00e7\u00e3o administrativa:<br\/>Atividade: DISTRIBUIDOR DE PAPEL E CART\u00c3O  <br\/><\/p>\n\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<br\/><\/strong>O portal da Internet http:\/\/www.comartsa.com\/ tem como finalidade proporcionar, ao p\u00fablico em geral, informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades que esta organiza\u00e7\u00e3o realiza e sobre os produtos e servi\u00e7os que presta, para o desenvolvimento da sua atividade.<br\/><br\/>A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer uma das funcionalidades do s\u00edtio da Internet implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa e na \u00edntegra das condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ser aplic\u00e1veis a alguns dos servi\u00e7os espec\u00edficos proporcionados atrav\u00e9s do s\u00edtio da Internet.<br\/><br\/>O titular do s\u00edtio da Internet reserva-se o direito de realizar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es da informa\u00e7\u00e3o contida no seu s\u00edtio da Internet ou da sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o.<br\/><br\/>Com o objetivo de manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es publicadas no portal da Internet, o seu conte\u00fado pode ser modificado, corrigido, eliminado ou acrescentado em qualquer momento, pelo que se recomenda verificar a validade ou exatid\u00e3o das mesmas atrav\u00e9s de consulta de fontes oficiais.<br\/><\/p>\n\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E FRAMES<br\/><\/strong>Todos os elementos que constituem o s\u00edtio da Internet, assim como a sua estrutura, design, c\u00f3digo fonte, log\u00f3tipos, marcas e outros sinais distintivos que sejam apresentadas neste, s\u00e3o propriedade da COMART S.A, COMART ou dos seus colaboradores e est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.<br\/><br\/>As imagens e outros elementos gr\u00e1ficos contidos no s\u00edtio da Internet est\u00e3o igualmente protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.<br\/><br\/>O titular do s\u00edtio da Internet pro\u00edbe expressamente a realiza\u00e7\u00e3o de \u00abframing\u00bb ou a utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem o design, a configura\u00e7\u00e3o original ou os conte\u00fados do nosso s\u00edtio da Internet.<br\/><br\/>A utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deve respeitar o seu licenciamento particular. Por conseguinte, a sua utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade similar ou an\u00e1loga \u00e9 estritamente proibida, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do titular do s\u00edtio da Internet da COMART.<br\/><br\/>Apenas \u00e9 autorizada a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos textos e conte\u00fados disponibilizados pelo s\u00edtio da Internet, desde que sejam respeitadas todas e cada uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<br\/>Seja mantida a integridade dos conte\u00fados, documentos ou gr\u00e1ficos<br\/><br\/>O titular do s\u00edtio da Internet seja expressamente citado como fonte e origem dos conte\u00fados.<br\/><br\/>A finalidade e o objetivo de tal utiliza\u00e7\u00e3o sejam compat\u00edveis com os objetivos do s\u00edtio da Internet e\/ou da atividade do titular do s\u00edtio da Internet.<br\/><br\/>N\u00e3o se pretende uma utiliza\u00e7\u00e3o comercial, sendo expressamente proibidas a distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p>Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o deve ser pr\u00e9via e expressamente comunicada e autorizada pelo titular do s\u00edtio da Internet.<br\/><br\/>Relativamente \u00e0s cita\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os de terceiros, o titular do s\u00edtio da Internet reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus propriet\u00e1rios, pelo que a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o na Internet n\u00e3o implica a exist\u00eancia de direitos nem de qualquer responsabilidade sobre os mesmos, nem implica qualquer apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o.<br\/><br\/>O titular do s\u00edtio da Internet declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; por conseguinte, se considerar que o nosso s\u00edtio da Internet pode estar a violar os seus direitos, contacte o titular do s\u00edtio da Internet.<\/p>\n\n<p><br\/>RESPONSABILIDADE<br\/>O acesso ao s\u00edtio da Internet e a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser realizada com a informa\u00e7\u00e3o contida neste s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador.<br\/>O titular do s\u00edtio da Internet n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina da Internet http:\/\/www.comartsa.com\/.<br\/>No entanto, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da LSSI, o titular do s\u00edtio da Internet est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na remo\u00e7\u00e3o ou bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que no s\u00edtio da Internet existe algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, dever\u00e1 contactar o titular do s\u00edtio da Internet.<br\/>O titular do s\u00edtio da Internet n\u00e3o se responsabiliza pelas respostas dadas atrav\u00e9s dos diferentes endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico apresentados no seu s\u00edtio da Internet, pelo que, em caso algum, poder\u00e1 derivar da\u00ed qualquer efeito jur\u00eddico vinculativo.<br\/><\/p>\n\n<p><strong>LIGA\u00c7\u00d5ES OU HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<br\/><\/strong>As liga\u00e7\u00f5es contidas no nosso s\u00edtio da Internet podem levar a conte\u00fados da Internet de terceiros. O objetivo destas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 apenas facilitar a pesquisa de recursos que possam ser do seu interesse na Internet.  O objetivo destas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 apenas facilitar a pesquisa de recursos que possam ser do seu interesse na Internet. No entanto, estas p\u00e1ginas n\u00e3o pertencem ao titular do s\u00edtio da Internet, nem este realiza uma revis\u00e3o dos seus conte\u00fados. Por conseguinte, o titular do s\u00edtio da Internet n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que possam ser apresentados nestes s\u00edtios, os quais t\u00eam um car\u00e1cter meramente informativo e n\u00e3o implicam, em caso algum, qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o titular do s\u00edtio da Internet e as pessoas ou entidades propriet\u00e1rias dos referidos conte\u00fados ou propriet\u00e1rias de outros s\u00edtios onde estes se encontrem. O titular do s\u00edtio da Internet tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo funcionamento da p\u00e1gina ligada ou por eventuais danos que possam resultar do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina.  <\/p>\n\n<p>As liga\u00e7\u00f5es ao s\u00edtio da Internet http:\/\/www.comartsa.com\/ devem respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<br\/>O estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de acordo, contrato, patroc\u00ednio nem recomenda\u00e7\u00e3o por parte da COMART S.A. da p\u00e1gina que estabelece a hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>A p\u00e1gina da Internet em que se estabele\u00e7a a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es com conte\u00fados il\u00edcitos, discriminat\u00f3rios, contr\u00e1rios aos princ\u00edpios \u00e9ticos comummente aceites ou que atentem contra a ordem p\u00fablica, nem conte\u00fados que atentem contra os direitos de terceiros.<\/p>\n\n<p>O titular do s\u00edtio da Internet pode solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de uma hiperliga\u00e7\u00e3o ao seu s\u00edtio da Internet, sem ter de alegar qualquer motivo. Neste caso, a p\u00e1gina que realizou a hiperliga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 proceder \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o imediata, logo que receba a notifica\u00e7\u00e3o<br\/>do titular do s\u00edtio da Internet. <\/p>\n\n<p>N\u00e3o se responsabiliza de forma alguma nem garante a clareza, exatid\u00e3o, fiabilidade, corre\u00e7\u00e3o ou moralidade dos conte\u00fados ou servi\u00e7os que o estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o possa proporcionar. O utilizador assume a responsabilidade exclusiva por quaisquer consequ\u00eancias, danos ou a\u00e7\u00f5es que possam advir do acesso \u00e0 p\u00e1gina da Internet atrav\u00e9s da hiperliga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p>A p\u00e1gina da Internet na qual se estabelece a hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode conter qualquer marca, nome, log\u00f3tipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao propriet\u00e1rio do s\u00edtio da Internet, exceto os sinais que fazem parte da pr\u00f3pria hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p><strong>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<br\/><\/strong>Nos casos em que sejam recolhidos, tratados ou armazenados dados pessoais, tal ser\u00e1 realizado em conformidade com a Pol\u00edtica de Privacidade publicada no s\u00edtio da Internet, que pode ser consultada no rodap\u00e9 do s\u00edtio da Internet.<\/p>\n\n<p><strong>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<br\/><\/strong>A lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que conformam este Aviso Legal, assim como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os do presente Portal, ser\u00e1 a lei espanhola.<\/p>\n\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer conflito que possa surgir devido \u00e0 visita ao s\u00edtio da Internet ou da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que possam ser proporcionados neste, o titular do s\u00edtio da Internet e o Utilizador concordam em submeter-se aos Ju\u00edzes e Tribunais do domic\u00edlio do Utilizador, desde que o Utilizador esteja localizado em territ\u00f3rio espanhol e atue como consumidor. Caso contr\u00e1rio, a submiss\u00e3o ser\u00e1 aos tribunais da cidade de Barcelona, Espanha. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em cumprimento do disposto na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), informamos sobre os seguintes aspetos legais: PROPRIEDADE DO S\u00cdTIO DA INTERNETTitular do s\u00edtio da Internet: COMART S.A &#8211; CIF A08186074 &#8211; COMARTEndere\u00e7o: Cr. Montmel\u00f3, 2-4 . 08170, MONTORNES DEL VALLES (Barcelona), EspanhaContacto: Tel. 934741160 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2396","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2396"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2397,"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2396\/revisions\/2397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.comartsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}